Nós, falantes do português brasileiro (PB), nos encontramos, muitas vezes, sem saber para onde correr ou a quem pedir auxílio quando o assunto diz respeito ao uso de uma outra variedade linguística, especialmente em contextos de escrita. Por um lado, esbarramos na gramática normativa, alheia à identidade do nosso país; por outro, encaramos a norma culta praticada neste solo, mas ainda pouco legitimada pelos manuais. Em meio a esse cenário, uma alternativa pode ser visualizada na proposta de uma norma brasileira de referência.

Convém elucidar, primeiramente, a diferença entre “norma-padrão” e “norma culta”. Com frequência, as duas expressões são usadas como equivalentes quando, em definitivo, se referem a fenômenos distintos. De acordo com o linguista brasileiro Marcos Bagno (2015, p. 12), a norma-padrão é um “modelo idealizado de língua ‘certa’ descrito e prescrito pela tradição gramatical normativa”. Dessa definição, dois desdobramentos devem ser observados: i) por ser um modelo idealizado, a norma-padrão não corresponde a uma variedade do PB; isso porque ii) a norma-padrão só aparece – e de maneira relativa – em textos altamente monitorados em termos estilísticos. Trocando em miúdos, a norma-padrão não é integralmente praticada, pois alterações linguísticas significativas podem ser verificadas nesses textos como resultado da influência de variedades efetivamente usadas pelos brasileiros.

A propósito das variedades, é preciso considerar que se tratam de formas diferentes de utilização de uma mesma língua. Assim, dentro do conjunto de variedades linguísticas constitutivas do PB existem aquelas socialmente prestigiadas, provenientes de ambientes urbanos e letrados. Essas variedades dizem respeito à norma culta e se caracterizam como um direito do cidadão, na medida em que o seu domínio possibilita o acesso aos mais diferentes bens culturais acumulados pela sociedade. Cumpre distinguir, então, o conceito de norma culta como sendo capaz de englobar certa diversidade linguística, logo, passível de ser usado no plural (normas cultas). 

Nesse quadro, os estudiosos da linguagem Francisco Eduardo Vieira e Carlos Alberto Faraco adotam a expressão “norma brasileira de referência” para propor uma norma condizente com a atual cara linguística do nosso país. Essa norma, entretanto, não pode ser considerada equivalente às variedades encontradas Brasil afora. Isso porque existe muita diversidade linguística em nosso vasto território brasileiro e as questões contempladas pela norma pertencem ao domínio da escrita formal, tendo como ponto de partida textos produzidos em jornais e universidades, portanto, textos jornalísticos e científico-acadêmicos (Vieira; Faraco, 2023).

Como defende Faraco (2022), em outro de seus trabalhos, uma referência normativa oferece caminho para a superação de situações que provavelmente muitos de nós já experimentamos, como a dúvida se usar mesóclise (colocação do pronome no meio do verbo) numa construção do tipo “Retirar-me-ei antes do encerramento da reunião por motivos pessoais”, quando a gramática normativa diz que sim, mas isso se afasta da realidade linguística, soa estranho em relação à língua efetivamente usada. Com base em Vieira e Faraco (2023), entendemos que, nesse caso, a solução pode estar na mobilização de uma estratégia parafrástica como “Vou me retirar antes do encerramento da reunião por motivos pessoais”, a qual possibilita o uso proclítico ao verbo principal.

Nessa perspectiva, a adoção de uma norma de referência pelos falantes tende a contribuir com o reconhecimento de traços característicos do PB, considerando usos flexíveis da língua em situações de interação diversas. Para tanto, há condições, por exemplo, para o reconhecimento de “a gente” enquanto pronome pessoal, bem como para o uso de pronomes oblíquos antes das formas verbais, tal como acontece na escrita deste texto (cf. exemplo: nos encontramos – linha 1).

O chamado já o fez Faraco (2022, p. 64) e ecoa aqui: “façamos disso um projeto coletivo”. Por óbvio, esse projeto exige recusar pré-conceitos relacionados à língua, a começar pelos mitos que fundamentam o preconceito linguístico, muito bem apresentados por Bagno (2015) em sua obra. É preciso, portanto, abandonar, rapidamente, a ilusão de que o português brasileiro apresenta unidade, ou seja, de que é uma coisa só, uniforme. Ora, num país extenso e plural em termos de cultura como o Brasil, a língua somente se constitui por diferentes formas de uso linguístico.

Com isso, uma reação em cadeia pode se desatar. O Brasil precisaria recuar da sombra de Portugal, entendendo, finalmente, que a língua de lá não pode ser tida como melhor que a de cá, e sim como diferente, até porque, ao longo do tempo, nossa língua seguiu rumos diferentes daquela falada no país europeu. De mesmo modo, estarão condenados à extinção os entendimentos de que 1) as pessoas sem instrução/estudos falam errado e 2) o “certo” é falar como se escreve, afinal, esses usos não são senão possibilidades linguísticas em contextos determinados, logo, os valores de certo e errado são relativos. 

Assim, é possível concluir que a norma de referência vem a ser uma luz a despontar em nosso horizonte de falantes do PB. Em termos práticos, uma norma brasileira de referência oferece confiança para o uso da língua em situações formais. Com efeito, cada pessoa pode ser impulsionada ao acesso dos bens culturais brasileiros e, desse modo, uma sociedade mais democrática ser construída.

Referências
BAGNO, M. Preconceito linguístico. 56. ed. revista e ampliada. São Paulo: Parábola Editorial, 2015.
FARACO, C. A. Pedagogia da variação linguística: desafios e paradoxos. In: BRANDÃO-SILVA, F.; ROMUALDO, E. C.; PEREIRA, H. B. (org.). Da Variação Linguística à “Pedagogia da Variação”: descrição e ensino de português. São Carlos: Pedro & João Editores, 2022. p. 51-66.
VIEIRA, F. E.; FARACO, C. A. Gramática do português brasileiro escrito. São Paulo: Parábola Editorial, 2023.

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por Rafaela Oppermann Miranda (Curso de Mestrado em Letras – PPGL/UPF)