Mais do que números – um retrato da realidade educacional do país

Você que está cursando alguma licenciatura, sabia que existem avaliações externas que são aplicadas nas escolas? Pois é! E elas vão além de uma simples prova. Essas avaliações têm como objetivo verificar diversos itens, como as condições da escola e do seu entorno, a gestão escolar, a formação e a condição de trabalho do professor e, especialmente, a aprendizagem dos alunos. A partir dos resultados encontrados, políticas públicas são elaboradas para propor estratégias de melhoria de ensino aprendizagem. Há diversas provas externas, como o Saeb, o Enem e o Enade, mas nesta edição vamos dar ênfase ao Saeb.

Afinal, o que é o Saeb?
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foi criado em 1990 e, ao longo dos anos, modificou-se por diversas vezes. No entanto, vamos nos deter em seu formato atual. De acordo com o Documento de Referência, Brasil (2018, p. 6), o objetivo geral do exame é aferir como está a educação brasileira, considerando o desempenho dos alunos, as condições das escolas, o trabalho e formação dos professores, dentre outros fatores, para então intervir em forma de políticas públicas que venham a contribuir com a melhora da educação. Esses dados coletados também servem de alerta para a sociedade civil, a fim de que todos conheçam a realidade das escolas.

Neste sentido, o Documento de Referência (Brasil, 2018) também assinala as desigualdades sociais que geram diferenças nos índices: a questão salarial dos professores, a falta de valorização dos profissionais, a importância da gestão escolar, bem como as disparidades que são geradas em relação às escolas que se encontram em comunidades com maior poder econômico e cultural.

O Saeb acontece a cada dois anos, sempre nos anos ímpares (o último aconteceu no mês de outubro de 2025), e precisa de pelo menos 80% dos alunos presentes para ter validade. As provas abrangem as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática e são aplicadas para turmas de 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. Além disso, é importante mencionar que, em algumas instituições de ensino, também há a realização de testes amostrais de Ciências da Natureza e Ciências Humanas para estudantes do 5º e 9º anos do Fundamental. Nas escolas públicas, o Saeb ocorre de maneira censitária, uma vez que quase todas as escolas públicas brasileiras participam dessa avaliação. Enquanto isso, nas escolas privadas, a aplicação do Saeb é amostral, já que o governo seleciona apenas um “grupo de amostra” das escolas privadas.

E tem mais: a nota não depende apenas da prova dos alunos. Ela engloba também questionários respondidos por estudantes, professores e gestores. Dessa forma, segundo o Documento de Referência (Brasil, 2018), o resultado depende de vários fatores, como as condições de aprendizagem, de estrutura física, dentre outros. Ou seja, medir a educação é algo bastante complexo.

Diante de tanta complexidade, você já imaginou como o Saeb organiza tudo isso? Assim, a avaliação está dividida em eixos (Brasil, 2018), que são: equidade, direitos humanos e cidadania, ensino e aprendizagem, investimento, atendimento escolar, gestão e profissionais. Logo, dentro dessas esferas, o exame procura, através de questionários respondidos pelos alunos, professores e gestores, mapear a condição na qual se encontra a escola, a fim de que esses indicadores sejam levados em consideração na aferição das notas.

Isto é, são levados em consideração aspectos como o acesso, a trajetória escolar (repetências, taxas de aprovação/reprovação), a infraestrutura, o currículo previsto x ministrado, quais são as práticas pedagógicas e o suporte oferecido ao professor, quais são os recursos recebidos e como são investidos pela escola, qual é a formação dos professores (inicial e continuada), quais são as condições de emprego (número de escolas, turmas, turnos, número de alunos por turma).

Quanto à gestão, diversos eixos também são avaliados, como a avaliação institucional, a gestão pedagógica, a liderança da escola, compartilhamento de decisões, funcionamento de órgãos (a exemplo da associação de pais e conselho escolar).

Em relação aos alunos, são verificadas as condições familiares, econômicas, étnico-raciais, recursos disponíveis em casa, condições de estudo doméstico, tipo de moradia, discriminação e violência, apenas para citar alguns.

Todos os dados supracitados são aferidos através de provas e questionários aos alunos e questionários enviados aos professores, diretores de escolas e gestores. Já em relação à cidadania, direitos humanos e valores, o clima escolar normalmente é aferido através de estudos feitos por profissionais técnicos vinculados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).

Nesta esteira, o Documento de Referência (Brasil, 2018) ainda explicita que novas possibilidades de avaliação e melhorias no modelo atual estão sendo estudadas e pensadas, tendo em vista qualificar ainda mais o processo de análise dos dados obtidos a fim de interferir na realidade e realizar ações assertivas.

O Saeb é um dos instrumentos utilizados para compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Esse índice é calculado a partir da média de desempenho dos estudantes nas avaliações do Saeb, associada aos dados de fluxo escolar – como taxas de aprovação, reprovação e evasão. Nesse contexto, observa-se que, para alcançar bons resultados educacionais, as escolas precisam manter um equilíbrio entre a aprendizagem dos alunos, medida pelo desempenho nas avaliações externas, e o percurso escolar desses estudantes ao longo de sua trajetória. Isso significa que, se uma escola apresenta altas taxas de aprovação, mas baixo desempenho no Saeb, o IDEB tende a ser insatisfatório. Da mesma forma, se o desempenho nas provas for elevado, mas houver altos índices de reprovação ou evasão, o resultado final também será comprometido. Assim, o desafio é equilibrar qualidade da aprendizagem e permanência escolar.

E tudo isso dá conta da realidade? Nem sempre! O próprio documento é claro em reconhecer que as questões que envolvem a aprendizagem são complexas e estão longe do ideal. No entanto, embora possa parecer que o texto norteie para um trabalho que repense a educação, buscando soluções de curto e longo prazo para melhorar a aprendizagem e o desempenho dos alunos, não parece ser isso que acontece na prática, haja vista que diversos estudiosos têm demonstrado que o IDEB acaba virando apenas um número, muitas vezes não interpretado pela escola. Alguns problemas que podem ser citados são a cobrança excessiva dos professores, sistema de recompensas que valoriza as escolas que têm melhor desempenho quando as que mais precisam acabam não recebendo verbas e um sistema de recompensas que foge ao propósito inicial.

Dentre os aspectos positivos e negativos apresentados, entendemos que o Saeb é um importante balizador dos conhecimentos e cabe a todo professor que está em sala de aula conhecer as provas, o funcionamento do exame e, na medida do possível, preparar seus alunos para as provas, sem minimização curricular, mas estimulando essas habilidades de provas externas nos seus alunos. Da mesma forma, é preciso que o professor seja ativo em interpretar os dados, e, quando for o caso, repensar a sua prática pedagógica, bem como, ter o apoio da comunidade e da gestão escolar para implementar as mudanças necessárias, a fim de gerar um melhor ensino-aprendizagem aos alunos.

Por
Letícia Regina Marcolin, mestranda em Letras
Rafaelly Andressa Schallemberger, doutoranda em Letras
Willian Francisco de Moura, doutorando em Letras